AVISOS IMPORTANTES
EM QUALQUER ENTRADA DE PROCESSO, O PROFISSIONAL DEVERÁ TER EM MÃOS TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO, E PODERÁ SER REQUERIDO PELO PRÓPRIO PROFISSIONAL (EM SE TRATANDO DE PESSOA FÍSICA), OU POR UM DOS SÓCIOS QUANDO FOR PESSOA JURÍDICA. PARA UM TERCEIRO PODER DAR ENTRADA DEVERÁ TER EM MÃOS UMA PROCURAÇÃO LAVRADA EM CARTÓRIO QUE O AUTORIZE A TAL PROCEDIMENTO.
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO SÓ SE INICIA APÓS QUITAÇÃO DE TODAS AS TAXAS DEVIDAS, E, EM CASO DE PROFISSIONAL JÁ INSCRITO E EM DÉBITO COM O CRO-PA, APÓS REGULARIZAÇÃO DO MESMO.
SE HOUVER DIVERGÊNCIA NO PROCESSO, O PRAZO PARA CONCLUSÃO FICA SUSPENSO ATÉ QUE ELA SEJA SANADA. SE NÃO FOR REGULARIZADA NUM PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.
PEDIDOS DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS OBRIGAM A NOVO RECOLHIMENTO DE TAXAS.
Relação de documentos para as diversas entradas de processos |
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» Aquisição de
Registro no
CRO-PA |
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TIPOS DE INSCRIÇÕES:
PROVISÓRIA DE CD (CIRURGIÃO-DENTISTA)
PROVISÓRIA - ASB, APD, TPD, TSB
PRINCIPAL DIRETA
PRINCIPAL COM PROVISÓRIA VENCIDA CRO/PA
PRINCIPAL COM PROVISÓRIA VENCIDA EM OUTRO ESTADO
PRINCIPAL DE APD (AUXILIAR DE PROTÉSE DENTÁRIA)
PRINCIPAL DE ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ANTIGO ACD)
PRINCIPAL DE TPD (TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA)
PRINCIPAL DE TSB (TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ANTIGO THD)
SECUNDÁRIA
TEMPORÁRIA DE ESTRAGEIRO
PRINCIPAL DE ESTRAGEIRO
DE ESPECIALIDADE
TRANSFORMAÇÃO:
DE PROVISÓRIA EM PRINCIPAL
DE SECUNDÁRIA EM PRINCIPAL
TRANSFORMAÇÃO:
DE PRINCIPAL DE OUTRA UF PARA PRINCIPAL NO PA OU (TRANSF. DE PROVISÓRIA PRINCIPAL).
DE PROVISÓRIA DE OUTRA UF PARA PROVISÓRIA CRO/PA
CANCELAMENTO:
DE PESSOA JURÍDICA.
DE INSCR. DE CD, ASB, APD, TPD, TSB, POR ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
DE INSCRIÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO
OUTROS:
RECADASTRAMENTO
APOSTILAMENTO
CLÍNICA
UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE
EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LABORATÓRIO
HOSPITAL
SINDICATO
2ª VIA DE CÉDULA DE CD,ASB,APD,TPD,TSB
2ª VIA DE CARTEIRA BORDÔ DE CD
REATIVAÇÃO
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INSCRIÇÃO PROVISÓRIA – CD (Cirurgião Dentista):
Apenas após a colação de grau
1.1. Certidão original de colação de grau/declaração original de conclusão do curso (desde que conste a data em que ocorreu a colação de grau) ou cópia autenticada em cartório;
Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
Cópia: RG, CPF, título de eleitor e doc. militar(p/homem) – não serve cópia da carteira de habilitação
02 fotos 2x2 – iguais e recentes;
02 fotos 3x4 – iguais e recentes.
OBSERVAÇÃO 1: RECOMENDAMOS QUE SEJA ENTREGUE CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO DA CERTIDÃO DE COLAÇÃO/DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO (APÓS COLAÇÃO DE GRAU), POIS SE O PROFISSIONAL ENTREGAR A CERTIDÃO/DECLARAÇÃO ORIGINAL NÓS NÃO A DEVOLVEMOS E ATÉ A ENTREGA DO DIPLOMA ESTE É O ÚNICO DOCUMENTO QUE COMPROVA QUE A GRADUAÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDA.
OBSERVAÇÃO 2: NÃO SERVE DECLARAÇÃO DE FACULDADE QUE DECLARE QUE O ALUNO ESTÁ MATRICULADO NO ÚLTIMO PERÍODO. HÁ QUE SER, NECESSARIAMENTE, DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO, E DESDE QUE CONSTE A DATA EM QUE OCORREU A COLAÇÃO DE GRAU.
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INSCRIÇÃO PROVISÓRIA – ASB, APD, TPD, TSB: (Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Prótese Dentária, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Saúde Bucal)
Cópia do comprovante de escolaridade para ASB e APD do ensino fundamental ou ensino médio
• Cópia do comprovante de escolaridade para TSB e TPD do ensino médio
• Certidão original de conclusão de curso ou cópia autenticada em cartório
• Cópia do histórico do curso para TPD ou TSB, quando a carga horária não constar na certidão
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento
• Cópia: RG, CPF, título de eleitor e doc. militar(p/homem) – não serve cópia da carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 – iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes;
OBSERVAÇÃO: RECOMENDAMOS QUE SEJA ENTREGUE CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO, POIS SE O PROFISSIONAL ENTREGAR A CERTIDÃO ORIGINAL NÓS NÃO A DEVOLVEMOS E ATÉ A ENTREGA DO DIPLOMA ESTE É O ÚNICO DOCUMENTO QUE COMPROVA QUE O CURSO JÁ FOI CONCLUÍDO.
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INSCRIÇÃO PRINCIPAL DIRETA:
Diploma original
• Cópia do diploma frente e verso
• Cópia da certidão de nascimento ou de casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor e doc.militar( p/homem). Não serve cópia da carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 - iguais e recentes
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INSCRIÇÃO PRINCIPAL COM PROVISÓRIA VENCIDA CRO/PA
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Diploma original
• Cópia do diploma frente e verso
• Cobrança de nova taxa de inscrição.
INSCRIÇÃO PRINCIPAL COM PROVISÓRIA VENCIDA EM OUTRO ESTADO:
• Diploma original
• Cópia do diploma frente e verso
• Entregar cédula provisória vencida
• Cópia da certidão nascimento ou de casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor e doc. militar (p/homem). Não serve carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 para cd - iguais e recentes
INSCRIÇÃO PRINCIPAL DE APD (Auxiliar de Prótese Dentária):
• Diploma original
• Cópia do diploma, ou declaração original reconhecida assinatura, firmada por tpd ou cd de que está apto a exercer a função de auxiliar de prótese dentaria.
• Cópia do comprovante de escolaridade (mínimo ensino fundamental)
• Cópia da certidão de nascimento ou de casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor e doc.militar( p/homem). Não serve carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes
INSCRIÇÃO PRINCIPAL DE ASB (Auxiliar de Saúde Bucal – antigo ACD):
• Diploma original do curso ministrado por instituição de ensino e com registro no CFO.
• Cópia do diploma frente e verso
• Comprovante de escolaridade do ensino fundamental
• Cópia certidão nascimento ou casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor e doc.militar( p/homem). Não serve carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 – iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes
* Se for dar entrada em principal de ASB com carteira de trabalho: cópia da Carteira de Trabalho desde a primeira página até a posterior à última página constante de registro.
OBSERVAÇÃO:
1) Não há mais possibilidade de inscrição como ASB apenas com declaração de aptidão à função assinada por dentista. Proibição dada pela Resolução CFO-86/2009, de 13 de março de 2009.
2) § 3º da Resolução CFO-90/2009: Ficam resguardados os direitos ao registro e à inscrição, como auxiliar em saúde bucal, a quem se encontrava empregado, exercendo a atividade de auxiliar de consultório dentário, na data de promulgação da Lei 11.889/2008*, devidamente comprovado através de carteira profissional ou cópia do ato oficial do serviço público. |
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INSCRIÇÃO PRINCIPAL DE TPD (Técnico em Prótese Dentária):
• Diploma original (curso técnico ministrado por instituição de ensino e com registro no CFO)
• Cópia do diploma frente e verso
• Cópia do comprovante de escolaridade de nível médio
• Cópia certidão nascimento ou casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor e doc.militar( p/homem). Não serve carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes
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INSCRIÇÃO PRINCIPAL DE TSB (Técnico em Saúde Bucal – antigo THD):
• Diploma original (curso técnico ministrado por instituição de ensino e com registro no CFO)
• Cópia do diploma
• Cópia do comprovante de escolaridade de nível médio
• Cópia certidão nascimento ou casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor e doc.militar( p/homem). Não serve carteira de habilitação
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes
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INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA:
• Cópia do diploma frente e verso
• Cópia certidão de nascimento ou de casamento
• Cópia RG, CPF, título de eleitor, documento militar (se homem). Não serve cópia da carteira de habilitação.
• Carteira livreto bordô
• 02 fotos 2x2 – iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes
SE POSSUIR ESPECIALIDADE E QUISER INSCREVÊ-LA NO CROPR:
• Diploma do curso de especialização
• Cópia do diploma do curso de especialização.
• Pagamento de taxa de inscrição de especialidade.
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INSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRANGEIRO:
• Diploma original
• Cópia do diploma frente e verso
• Cópia certidão de nascimento ou de casamento
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 – iguais e recentes
• Declaração em que conste data de inicio e término (duração) do curso de especialização/aperfeiçoamento - não poderá exercer, serve apenas para o curso.
• Cópia do visto temporário de estrangeiro.
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INSCRIÇÃO PRINCIPAL DE ESTRANGEIRO:
• Diploma original e revalidação do diploma por Instituição Pública(feita por qualquer faculdade/universidade pública no Brasil. CRO não revalida Diploma).
• Cópia do diploma e da revalidação
• Cópia certidão nascimento ou casamento (traduzido pelo tradutor oficial)
• Cópia carteira com visto permanente e CPF
• Cópia do passaporte
• 02 fotos 2x2 - iguais e recentes
• 02 fotos 3x4 - iguais e recentes
• Todos os documentos deverão ser traduzidos
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INSCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE:
INSCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE
• Certificado original do curso
• Cópia de certificado
• Cópia do histórico com cargas horárias discriminadas em aulas teóricas, práticas e disciplinas obrigatórias e/ou área de concentração, área conexa e disciplinas obrigatórias.
• 02 foto 2x2 - iguais e recentes
• Carteira livreto bordô.
OBSERVAÇÕES:
1) A inscrição de especialidade fica na dependência de que o curso seja reconhecido/credenciado junto ao CFO e que o período de realização do curso (data de início e data de finalização) esteja de acordo com o que consta na Portaria de reconhecimento/credenciamento expedida pelo CFO. Qualquer alteração do período de curso deve ser solicitada ao CFO, por intermédio do CRO, para que haja regularização da data no sistema, evitando eventuais indeferimentos.
2)Com a Resolução CFO-98/2010, ficam suprimidas as alíneas 'a' e 'b' e parágrafos '2', '3' e '4' do artigo 38 da Resolução CFO-63/2005. A partir de 05 de fevereiro de 2010 não mais existe a possibilidade de pleitear registro de especialidade com base em titulação de mestrado e/ou doutorado. |
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